Last modified: 20 December 2017

Este website, www.comscore.com ("Website"), e a aplicação móvel da comScore ("Software"), são geridos pela comScore, Inc. ("nós", "nossa").

Estes Termos de Serviço (os "Termos de Serviço") governam a utilização deste Website e do Software, e a aprovação dos mesmos é um requisito prévio à utilização deste Website e do Software (designados coletivamente por "Sistema").  Os utilizadores do Software devem prestar atenção particular às secções "Licenciamento e Propriedade do Software" e "Restrições à Utilização" abaixo referidas.  

AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITO", AO USAR O WEBSITE, E/OU AO TRANSFERIR O SOFTWARE, O UTILIZADOR ACEITA ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONCORDA EM FICAR LEGALMENTE VINCULADO PELOS SEUS TERMOS, E RECONHECE E CONCORDA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Índice

Efeito Vinculativo; Modificações a estes Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço constituem um acordo vinculativo. Caso se verifiquem alterações relevantes a estes Termos de Serviço, publicaremos um aviso neste Sistema. As referidas alterações, seja na forma de modificações, aditamentos ou supressões, entrarão em vigor no momento determinado no aviso respetivo ou, se a alteração for irrelevante, imediatamente após aparecer neste Sistema. Não seremos responsabilizados se, por qualquer razão, a totalidade ou parte deste Sistema estiver ocasionalmente indisponível. Pontualmente, poderemos restringir o acesso à totalidade ou a parte deste Sistema. Estes Termos de Serviço devem ser consultados periodicamente para conhecimento de alterações. A utilização continuada deste Sistema após a nossa publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço significa que essas alterações foram aceites. Sem prejuízo do que antecede, esta provisão não é aplicável em New Jersey.

Requisitos de idade para utilização geral deste sistema

A utilização de e a participação neste Sistema está limitada às pessoas de idade igual ou superior a 18 anos, e que sejam totalmente capazes e competentes para cumprir os termos, condições, obrigações, declarações, representações e garantias aqui referidas. Ao inscrever-se ou participar nos serviços ou funções do Sistema, o utilizador garante que tem pelo menos 18 anos de idade.  

Além disso, a utilização do Software é limitada às pessoas que concordarem com e permitirem a operação do Software do modo aqui referido, que inclui autorizar as atualizações automáticas do Software, desde que tais atualizações não alterem a funcionalidade do Software para além do que é descrito nestes Termos de Serviço e na Política de Privacidade.

Licenciamento e Propriedade do Software

De acordo com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade, concedemos por este meio ao utilizador uma licença e um direito limitado, não exclusivo e não transferível para aceder e utilizar este Software, exclusivamente para sua utilização e aproveitamento próprios. Não temos qualquer obrigação de fornecer ou de outra forma disponibilizar ao utilizador quaisquer cópias de qualquer Software, independentemente de se encontrar em forma de código-objeto ou de código-fonte. 

Entre nós e o utilizador, todas as marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, direitos de autor, segredos comerciais e outros direitos proprietários e de propriedade intelectual (designados conjuntamente por "DPI") constantes do ou relacionados com o Software, e as nossas informações confidenciais e quaisquer Trabalhos Derivados (conforme definidos a seguir) de quaisquer das atividades anteriores, independentemente de quem os tenha criado (designados conjuntamente por "Nossos Ativos") são e permanecerão nossa propriedade exclusiva, independentemente de serem reconhecidos ou aperfeiçoados ao abrigo das leis locais aplicáveis. O nosso Software incorpora e implementa tecnologias patenteadas. Para mais informações, consultar https://www.comscore.com/patents

O utilizador não agirá de nenhuma forma que comprometa ou possa comprometer os Nossos Ativos. Por este meio, o utilizador atribui, transfere e transmite-nos irrevogavelmente, sem mais considerações, todos os seus direitos, títulos e interesses (se existirem) em e para os Trabalhos Derivados nos Nossos Ativos desenvolvidos por si. Quando o solicitarmos de forma razoável, o utilizador cumprirá e entregar-nos-á todos os instrumentos e restantes documentos, e tomará todas as restantes ações que lhe sejam por nós razoavelmente solicitadas, para que possamos proteger e defender os nossos direitos sobre e relativos aos Nossos Ativos. 

Restrições à Utilização

Exclusivamente para Utilização Pessoal ou Interna:  O utilizador poderá consultar este Sistema e todos os conteúdos associados apenas para seu uso pessoal. Este Sistema, ou qualquer fragmento deste Sistema, não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado, ou de qualquer outra forma explorado para quaisquer fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Exatidão das Informações como Condição para Acesso ao Sistema: Para aceder a partes deste Sistema, ou a alguns dos recursos que o mesmo proporciona, poderá ser solicitado ao utilizador que forneça determinadas informações, que poderão ser pessoais. Para que o utilizador possa usar este Sistema, é necessário que todas as informações por ele fornecidas a este Sistema estejam corretas, atuais e completas.

Transmissão Restrita: O utilizador concorda em não usar quaisquer dispositivos, software ou rotinas que interfiram com o devido funcionamento do Sistema. Durante a utilização do Sistema, o utilizador não pode:

  • transmitir quaisquer informações ilegais, ameaçadoras, abusivas, injuriosas, difamatórias, obscenas, vulgares, pornográficas, profanas ou indecentes de qualquer natureza, incluindo imagens e linguagem;
  • transmitir qualquer mensagem que constitua, ou que encoraje ou incite condutas que possam constituir, uma ofensa criminal, ou que dê origem a responsabilização civil;
  • transmitir ou solicitar quaisquer informações, software ou outros materiais que violem ou desrespeitem os direitos de outrem, incluindo materiais que constituam invasão da privacidade ou direitos de publicidade ou que sejam protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, ou outros direitos de propriedade, ou Trabalhos Derivados (conforme definidos a seguir) que com os mesmos se relacionem, sem antes obter autorização do proprietário ou do detentor dos direitos;
  • transmitir quaisquer informações, software ou outros materiais que contenham vírus ou outros componentes prejudiciais;
  • usar quaisquer software, ferramenta, dados ou outros mecanismos para navegar ou pesquisar o Sistema, para além do motor de busca fornecido por nós ou dos navegadores geralmente disponíveis;
  • enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para delimitar quaisquer elementos deste Sistema, incluindo quaisquer marcas comerciais, logótipos, ou outras informações proprietárias (nomeadamente imagens, texto, configurações de página ou formulários) sem o nosso consentimento expresso por escrito; ou
  • usar quaisquer metaidentificadores (metatags) ou outro "texto oculto" que use o nosso nome ou marcas comerciais sem o nosso consentimento expresso por escrito.

Outras Restrições:  Adicionalmente, o utilizador está proibido de violar ou de tentar violar quaisquer funcionalidades de segurança deste Sistema, incluindo, sem restrições:

  • aceder a conteúdos ou dados que não lhe sejam destinados, ou iniciar sessão num servidor a que não tenha autorização para aceder;
  • tentar sondar, analisar, ou testar a vulnerabilidade deste Sistema, ou de quaisquer sistemas ou redes associadas, ou violar a sua segurança ou medidas de autenticação sem a devida autorização;
  • interferir ou tentar interferir com o serviço prestado a quaisquer visitantes, anfitriões, ou redes, incluindo, sem limitações, instalar vírus neste Sistema, sobrecarregar, "flooding", "spamming", "mail bombing" ou "crashing";
  • usar este Sistema para envio de e-mails comerciais, incluindo, sem limitações, promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  • falsificar cabeçalhos de pacotes TCP/IP ou quaisquer porções da informação do cabeçalho, em qualquer e-mail ou publicação; 
  • transferir, distribuir, vender, alugar, licenciar ou por outra forma disponibilizar qualquer aspeto ou porção do Sistema a um terceiro; 
  • reproduzir, copiar, traduzir, modificar, adaptar, descompilar, desmontar, criar trabalhos derivados de, traduções de, melhorias, atualizações, acrescentos, desenvolvimentos ou melhorias sobre um ativo de propriedade intelectual subjacente ("Trabalhos Derivados") do Sistema, ou retroengenharia sobre a versão do seu código-objeto, ou de qualquer outra forma tentar garantir o código-fonte da totalidade ou de parte do Sistema ou aceder ao Sistema por forma a construir um produto ou serviço semelhante ou concorrente; 
  • ocultar, remover ou alterar qualquer logótipo, marca comercial, ligação à internet, aviso de patente ou de direito autoral, legenda de confidencialidade ou proprietária, ou outros avisos ou marcas que residam no Sistema; ou 
  • aceder a ou usar o Sistema de qualquer modo que seja contrário às nossas políticas e acordos atuais sobre a utilização aceitável. 

Para além das consequências devidas ao incumprimento contratual, qualquer violação do sistema ou da segurança da rede poderá sujeitar adicionalmente o utilizador a responsabilidade civil e/ou criminal.

Direitos de Autor, Marcas comerciais e outros direitos de propriedade do Website

Ao aceder a este sistema, o utilizador aceita cumprir a lei e respeitar os DPI de terceiros. O utilizador concorda que será exclusivamente responsável por quaisquer violações de quaisquer leis relevantes e por quaisquer violações de direitos de terceiros causadas porDireitos de Autor, Marcas comerciais e outros direitos de propriedade do Website.

Todos os conteúdos neste Sistema, incluindo texto, texto oculto no nosso código-fonte, software, fotografias, vídeo, gráficos, música e som, estão sujeitos a proteção por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade. Adicionalmente, todos os conteúdos do Website estão sujeitos a direitos de autor como obra coletiva ao abrigo das leis dos direitos de autor dos Estados Unidos, e nós detemos os direitos de autor para a seleção, coordenação, organização e enriquecimento desses conteúdos. 

Todas as marcas comerciais apresentadas neste Sistema são propriedade dos respetivos donos, incluindo, em alguns casos, nós e/ou as nossas empresas parceiras. Salvo se expressamente disposto neste documento, nada contido neste Sistema deverá ser interpretado como conferindo ao utilizador uma licença para utilização de quaisquer direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço ou logótipos detidos por nós ou por terceiros.

O utilizador pode imprimir, ou solicitar a terceiros que imprimam, quaisquer materiais transferíveis incluídos neste Sistema, desde que: (a) os materiais se destinem unicamente a utilizações não-comerciais e pessoais; (b) não sejam removidos quaisquer avisos de direitos de autor, atribuição de autores, marcas comerciais, legendas ou outros avisos de propriedade dos materiais; e (c) os materiais não sejam alterados por qualquer forma. O utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao transferir ou imprimir materiais sujeitos a direitos de autor. 

Comunicações com Utilizadores; Conteúdos de Visitantes

O utilizador é e permanecerá exclusivamente responsável pelos conteúdos de quaisquer materiais criativos, incluindo sugestões criativas, ideias, notas, desenhos, fotografias, conceitos ou outras informações ou comunicações, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões, ou semelhantes (designados conjuntamente por "Conteúdos de Visitantes") que nos transmita através deste Sistema, pela Internet, por e-mail ou outra forma. O utilizador concorda que todos os Conteúdos de Visitantes que nos envia são detidos por si, e pelo presente nos concede, a título gratuito, o direito perpétuo, irrevogável, a nível mundial e não exclusivo, a utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar Trabalhos Derivados de, distribuir, executar e apresentar Conteúdos de Visitantes, e a incorporar quaisquer Conteúdos de Visitantes noutras obras, em qualquer forma, meio ou tecnologia presentemente conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, nomeadamente o direito à publicação de Conteúdos de Visitantes ou à utilização de Conteúdos de Visitantes no nosso Sistema ou em publicidade de qualquer tipo, sem obrigação de lhe prestarmos qualquer retribuição. Não seremos obrigados a tratar quaisquer Conteúdos de Visitantes como confidenciais, e poderemos usar Conteúdos de Visitantes na nossa empresa (incluindo, sem restrições, em produtos ou publicidade) sem que incorramos em qualquer responsabilidade por direitos ou quaisquer retribuições de qualquer tipo, ou como resultado de quaisquer semelhanças que possam figurar nas nossas operações futuras. Os Conteúdos de Visitantes não incluem as informações pessoais, como o nome, endereço de e-mail, endereço físico, número(s) de telefone e informações do cartão de crédito do utilizador, que estão sujeitas às normas de privacidade estabelecidas na nossa Política de Privacidade, que fica expressamente incluída nestes Termos de Serviço por esta referência.

Sorteios, Concursos e Promoções  

Não obstante o acima referido, a propriedade e utilização de todas as informações pessoais e Conteúdos de Visitantes fornecidos por ocasião de sorteios, concursos, brindes ou outras promoções ("Promoção"), estará sujeita ao "Regulamento Oficial" ou a outros Termos de Serviço da Promoção pertinente. Se o utilizador participar numa Promoção, esses Termos de Serviço podem, por exemplo, autorizar-nos a contactá-lo para confirmar a sua elegibilidade, usar o seu endereço físico para efeitos de atribuição de prémios, partilhar as suas informações pessoais com terceiros que forneçam serviços relacionados com esta Promoção ou para efeitos de atribuição de prémios, e/ou usar outras informações apresentadas com a sua candidatura para marketing futuro, como para a notificação ao utilizador de um produto ou uma Promoção posterior que consideremos poderem interessar-lhe. Se o utilizador não pretender receber mais informações sobre produtos ou Promoções que possam interessar-lhe, poderá optar por deixar de receber novas informações se clicar na ligação "Cancelar assinatura" incluída nos e-mails respetivos. O utilizador deve também ter presente que, se ganhar a uma Promoção, as suas informações pessoais poderão ser divulgadas numa lista de vencedores, como requerido por lei.

Ligações e Retalhistas Terceiros

Poderemos fornecer ligações e apontadores para sítios Internet que sejam mantidos por outras entidades ("Websites de Terceiros") bem como a localização dos retalhistas participantes. Não analisámos todos os Websites de Terceiros ligados a este Sistema, e não somos responsáveis pelos conteúdos ou pelos produtos ou serviços oferecidos por tais Websites de Terceiros. Além disso, o acesso aos retalhistas participantes não constitui uma aprovação, da nossa parte ou das nossas subsidiárias ou filiais, de quaisquer retalhistas, ou dos recursos, produtos ou serviços que os mesmos oferecem. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente às políticas ou ações independentes destes Websites de Terceiros, e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais Websites de Terceiros ou retalhistas. Do mesmo modo, não somos vendedores dos produtos adquiridos junto de tais retalhistas, e não nos responsabilizamos de forma alguma pelo envio dos seus produtos. Embora forneçamos ligações e localizações de retalhistas e fornecedores participantes que vendem os seus produtos on-line, não podemos controlar a conclusão ou a validade das transações de tais retalhistas e fornecedores, ou o conteúdo dos seus Websites de Terceiros. Estes Websites de Terceiros e localizações de lojas são disponibilizados apenas para comodidade do utilizador, e por conseguinte o utilizador acederá aos mesmos por sua conta e risco. Contudo, procuramos proteger a integridade deste Sistema e das ligações contidas no mesmo. Por conseguinte, agradecemos todos os comentários, não só sobre o nosso próprio Sistema, mas também os relativos a Websites de Terceiros e a retalhistas com os quais temos ligações e/ou identificamos no nosso Sistema (incluindo casos em que uma determinada ligação não funcione).

Isenção de Responsabilidade

ESTE SISTEMA E AS INFORMAÇÕES, GRÁFICOS, MATERIAIS E PRODUTOS CONSTANTES NESTE SISTEMA SÃO DISPONIBILIZADOS TAL COMO SE APRESENTAM ("AS IS"), E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NOMEADAMENTE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO E DE NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NESTE SISTEMA, NOMEADAMENTE AS INFORMAÇÕES, PRODUTOS, GRÁFICOS E/OU OUTROS MATERIAIS DESTE SISTEMA, ESTEJAM DISPONÍVEIS, ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE QUAISQUER FALHAS SEJAM CORRIGIDAS, OU QUE ESTE SISTEMA, NOMEADAMENTE O HARDWARE E A INFRAESTRUTURA QUE O DISPONIBILIZAM, ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. NÃO GARANTIMOS NEM ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS NESTE SISTEMA OU EM WEBSITES DE TERCEIROS QUANTO À SUA CORREÇÃO, EXATIDÃO, ADEQUABILIDADE, UTILIDADE, PONTUALIDADE, FIABILIDADE OU QUALQUER OUTRA CARACTERÍSTICA.

Adicionalmente, todas as informações contidas neste Sistema, de natureza histórica ou prospetiva, são apenas referentes à data em que são publicadas neste Sistema, e não assumimos qualquer obrigação de atualização de tais informações depois de as mesmas serem publicadas, ou de remover tais informações deste Sistema caso não estejam, ou deixem de estar, exatas e completas.

Limitação de Responsabilidade

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÓS E OS NOSSOS LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇO, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS, MEMBROS, EMPREGADOS, AGENTES, RESPONSÁVEIS, DIRETORES E GESTORES NÃO SEREMOS RESPONSABILIZÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, ATUAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO PERDA DE LUCROS OU DE RENDIMENTO, PERDA DE DADOS, DOR E SOFRIMENTO, DESGASTE EMOCIONAL, OU DANOS SEMELHANTES DECORRENTES DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO, OU COM A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DOS MATERIAIS CONSTANTES NESTE SISTEMA OU COM O DESEMPENHO DOS NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, MESMO NOS CASOS EM QUE NÓS (OU O(S) NOSSO(S) REPRESENTANTE(S)) TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.                 

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SERÃO DA NOSSA RESPONSABILIDADE COLETIVA OU DOS NOSSOS LICENCIANTES, PRESTADORES DE SERVIÇO, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS, MEMBROS, EMPREGADOS, AGENTES, RESPONSÁVEIS, DIRETORES E GESTORES, RELATIVAMENTE AO UTILIZADOR OU ATRAVÉS DELE, QUAISQUER DANOS, PERDAS E AÇÕES SEJAM EM CONTRATO OU POR DELITO, SE O UTILIZADOR USAR O WEBSITE E NÃO O SOFTWARE, QUE EXCEDAM 100 USD, OU SE O UTILIZADOR USAR O SOFTWARE, CUJAS LICENÇAS TOTAIS RECEBIDAS POR NÓS DURANTE O PERÍODO DE DOZE (12) MESES ANTERIORES À CAUSA DA QUEIXA.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar-nos, defender-nos e isentar-nos, às nossas subsidiárias e filiais, e aos nossos e seus membros, gestores, responsáveis, diretores, empregados, agentes, licenciantes, retalhistas e fornecedores (definidos conjuntamente por "Prestadores de Serviço") relativamente a e contra quaisquer queixas (independentemente das referidas queixas serem meras alegações, estarem regularizadas, ou serem adjudicadas), perdas, despesas, danos e custos, incluindo despesas legais, custos, e despesas razoáveis resultantes de quaisquer violações destes Termos de Serviço ou do Serviço ou de quaisquer atividades relativas à conta do utilizador ou da utilização deste Website (incluindo conduta negligente ou indevida) por parte do utilizador ou de qualquer outra pessoa que aceda a este Sistema usando a conta de Internet do utilizador. Reservamo-nos o direito, a nossas custas, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer questão de outra forma sujeita a indemnização pelo utilizador e a suas custas, e o utilizador não deverá, em nenhum caso, liquidar ou de outra forma resolver qualquer questão sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Avisos

Poderemos enviar respostas ou avisos ao utilizador por e-mail para o endereço que este nos tiver fornecido mais recentemente, ou publicando-os neste Sistema, ou por comunicação escrita enviada pelos Serviços Postais dos EUA e/ou FedEx para a mais recente morada fornecida pelo utilizador.  

Litígios

Legislação vigente: Estes Termos de Serviço e a utilização deste Sistema serão governados por, e interpretados tanto para efeitos substantivos como procedimentais, de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, EUA, sem considerar quaisquer princípios de escolha de provisões legais.

Prazo de Reclamações: Quaisquer motivos para ação ou reclamações que o utilizador tenha relativamente a este Sistema (nomeadamente relativos à compra de produtos) devem ser apresentados no prazo de um (1) ano após ocorrer a reclamação ou o motivo para ação.

Arbitragem e Foro: Caso decorram quaisquer controvérsias ou reclamações da aplicação destes Termos de Utilização, incluindo questões relativas à sua existência, validade, rescisão ou violação dos mesmos, as partes encetarão consultas e negociações entre si e, reconhecendo o seu interesse mútuo, tentarão alcançar uma solução satisfatória. Caso não cheguem a acordo durante um período de sessenta (60) dias, então, e após aviso de qualquer parte à(s) restante(s), todas as controvérsias ou reclamações não resolvidas serão dirimidas por arbitragem administrada pelo Centro Internacional para Resolução de Litígios ("ICDR") (www.icdr.org) em conformidade com as provisões das suas Regras Internacionais de Arbitragem. O local da arbitragem será na Cidade de Nova Iorque, Nova Iorque, EUA. O número de árbitros será igual a um. O idioma a utilizar nos procedimentos de arbitragem será o idioma inglês. Exceto nos casos requeridos por lei, às partes ou aos seus representantes estará vedada a divulgação da existência, conteúdo, ou resultados de qualquer uma destas arbitragens sem o nosso consentimento prévio por escrito. A União Europeia também explora uma plataforma on-line para resolução de litígios que pode ser consultada em www.ec.europa.eu/consumers/odr.

Arbitragem Final: A decisão do árbitro será vinculativa, e poderá ser apresentada como sentença em qualquer tribunal de uma jurisdição competente. O testemunho, evidência, decisão e toda a documentação relativa a qualquer arbitragem serão consideradas como informações confidenciais. Nenhuma parte poderá usar, revelar ou divulgar tais informações, a menos que tal seja exigido por lei.

Renúncia a Ação: Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, nenhuma arbitragem ao abrigo destes Termos de Serviço será associada a uma arbitragem que envolva qualquer outra parte sujeita a estes Termos de Serviço, independentemente de tal ser feito através de procedimentos de arbitragem ou de outra natureza. O utilizador concorda com a arbitragem de base individual. Em qualquer litígio, NEM A NÓS, NEM AO UTILIZADOR, SERÁ CEDIDO O DIREITO DE UNIR OU DE CONSOLIDAR RECLAMAÇÕES DE, OU CONTRA, OUTROS VISITANTES NO TRIBUNAL OU NA ARBITRAGEM OU QUE DE OUTRA FORMA PARTICIPEM EM QUALQUER RECLAMAÇÃO COMO REPRESENTANTES DA AÇÃO, MEMBROS DA AÇÃO, OU NA QUALIDADE GERAL DE ADVOGADO PARTICULAR. O tribunal arbitral não poderá consolidar mais do que uma (1) reclamação pessoal, e não poderá presidir a qualquer formato de procedimento representante ou de ação. O tribunal arbitral não tem poderes para ponderar a exequibilidade desta renúncia de arbitragem, e quaisquer contestações à renúncia de arbitragem só poderão ser apresentadas a um tribunal da jurisdição competente.

Exclusões

Algumas jurisdições, como o Estado de New Jersey, não permitem a exclusão de determinadas garantias, ou a limitação ou exclusão da responsabilidade para danos incidentais ou consequentes. Em conformidade, e em determinadas jurisdições, algumas das provisões anteriores poderão não se aplicar ao utilizador; todas as outras provisões destes Termos de Serviço permanecem plenamente em vigor.

Diversos

A nossa incapacidade de insistir em ou de fazer cumprir a aplicação de qualquer provisão destes Termos de Serviço não será interpretada como uma renúncia a quaisquer provisões ou direitos. Tampouco o comportamento entre as partes ou a prática comercial agirão no sentido de modificar quaisquer destes Termos de Serviço. Poderemos atribuir os nossos direitos e deveres ao abrigo destes Termos de Serviço a qualquer parte, em qualquer momento, sem aviso prévio ao utilizador e sem o seu consentimento. O utilizador não atribuirá nenhum dos seus direitos nem delegará nenhuma das suas obrigações ao abrigo destes Termos de Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer suposta atribuição ou delegação que viole esta Secção será considerada nula e sem efeito. Nenhuma atribuição ou delegação isentará o utilizador de qualquer uma das suas obrigações ao abrigo destes Termos de Serviço. Se qualquer provisão destes Termos de Serviço for considerada ilegal, sem efeito, ou inaplicável por qualquer motivo, essa provisão será considerada separável destes Termos de Serviço e não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes provisões. Estes Termos de Serviço, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem todo o acordo entre as partes correspondente às matérias aqui apresentadas e substituem, na sua totalidade, todos os acordos escritos ou verbais anteriormente existentes entre as partes e relativos às referidas matérias. Determinadas pessoas que apoiem os nossos serviços poderão receber retribuições pelo seu apoio.

Perguntas

Se tiver quaisquer dúvidas ou comentários relativos a estes Termos de Serviço, à nossa Política de Privacidade, ou a este Sistema, não hesite em contactar-nos por e-mail para privacy@comscore.com.